Tag: Transparência

19/09/2025

Deputado Guerra propõe lei que leva transparência total às obras públicas do Paraná

Projeto cria a Política Estadual de Transparência em Obras Públicas (PETOP), permitindo que a população acompanhe em tempo real informações sobre contratos, cronogramas,…

11/05/2023

Verbas de ressarcimento de despesas parlamentares podem ganhar novas regras

Projeto de Lei foi relatado pelo Deputado Luiz Fernando Guerra e visa trazer mais transparência Durante a 12ª reunião ordinária da Comissão de…

09/12/2020

Deputado Guerra já propôs cinco projetos que buscam ampliar a transparência na gestão pública

Desde 2003, a partir da assinatura por diversos países da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o dia 9 de dezembro foi…

11/08/2020

Projeto de Lei 275/2020

Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública estadual e municipal em razão do estado de calamidade e emergência em…

28/07/2020

Projeto que amplia transparência em contratos emergenciais durante a pandemia será votado na Alep

O projeto de lei n.275/2020, apresentado pelo deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL), que prevê uma série de medidas a serem aplicadas para…

20/04/2019

Projeto de Lei 150/2019: Determina tornar pública a agenda de compromissos políticos do Governador

Além da agenda do Governador, estão incluídos na lei os atos do vice-governador, secretários de Estado, presidentes das empresas públicas estaduais e de…