Acervo e atualizações

Notícias

Insere o parágrafo único no artigo 1º da lei 8.489, de 09 de junho de 1987, para completar a denominação da Rodovia Manoel…

Cria a Rota dos Ventos de Palmas. O trecho faz parte da PRC-280 e vai do município de Palmas até a divisa com…

Dispões sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais – SOS animal – no estado do Paraná. A proposta define…

Insere os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º e institui nova redação ao artigo 2º da lei 15.867, de 08 de outubro…

Insere os parágrafos 1º e 2º no artigo 8º da Lei 14.855, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre padrões técnicos…

Concede o título de utilidade pública ao Instituto SOS 4 Patas, com sede no município do Campo Largo.

Consolida a legislação paranaense relativa aos direitos da mulher, criando o "Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense".

Institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Paraná.

Reconhece a Festa da Uva de Mariópolis e o prato típico do município "Ovelha Enfarinhada" como patrimônio cultural imaterial no estado do Paraná…

Prevê que o valor pago na renovação da CNH seja equacionado de acordo com o tempo de validade do documento, visto que a…