PROJETO DE LEI 125/2023
Insere os parágrafos 1º e 2º no artigo 8º da Lei 14.855, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre padrões técnicos…
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PROJETO DE LEI 621/2023
Concede o título de utilidade pública ao Instituto SOS 4 Patas, com sede no município do Campo Largo.
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PROJETO DE LEI 625/2023
Consolida a legislação paranaense relativa aos direitos da mulher, criando o "Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense".
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PROJETO DE LEI 710/2023
Institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Paraná.
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Projeto 769/2023
Reconhece a Festa da Uva de Mariópolis e o prato típico do município "Ovelha Enfarinhada" como patrimônio cultural imaterial no estado do Paraná…
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Projeto 817/2023
Prevê que o valor pago na renovação da CNH seja equacionado de acordo com o tempo de validade do documento, visto que a…
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PROJETO DE LEI 818/2023
Estabelece diretrizes para o serviço de atendimento médico de urgência com ênfase na escolha do local de atendimento pelos pacientes e dispõe sobre…
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PROJETO DE LEI 819/2023
Cria a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Paraná e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 1009/2023
Concede o título de utilidade pública ao Pato Pescador -Pesca Esportiva, que tem sede em Pato Branco.
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Primeira reunião da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da ALEP acontece nesta segunda-feira (19)
Grupo de trabalho é presidido pelo deputado Luiz Fernando Guerra A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná,…
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