Projeto de Lei prevê concessão de Título de Utilidade Pública a Adetunorp
O deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou nesta semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) Projeto de Lei n.o 490/2020, que concede…
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Projeto de Lei 490/2020
Concede Título de Utilidade Pública á Agência de Desenvolvimento Turístico do Norte do Paraná (ADETUNORP), com sede na cidade de Londrina.
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Projeto de Lei 307/2020
Revoga os incisos VI e VII do art. 6º, da lei nº 17.826, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a…
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Projeto de Lei 285/2020
Altera a lei nº 18.253, de 01 de outubro de 2014, que concede título de utilidade pública
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Projeto de Lei 152/2020
Concede Título de Utilidade Pública ao Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Amador – Lavarda Esportes (Pato Futsal), com sede no município de…
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Projetos do Pato Futsal estão incluídos no PROESPORTE
Dois projetos elaborados pelo Pato Futsal (Centro Integrado de Esporte Amador – Lavarda Esportes), um dos principais times de futsal do país, contando…
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Projeto desburocratiza concessão de Título de Utilidade Pública a instituições hospitalares sem fins lucrativos
O projeto de lei 307/2020, proposto pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) em conjunto com o deputado Ademar Traiano (PSDB), que visa desburocratizar…
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Projeto de Lei 836/ 2019: Utilidade Pública à Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre, com sede em Campina Grande do Sul. Íntegra da…
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Projeto de Lei 742/ 2019: Título de Utilidade Pública a Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras
A Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras promove a integração entre seus membros em prol do desenvolvimento da atividade apicultora. Íntegra…
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Projeto de Lei 570/ 2019: Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, com sede de Município de Pato Branco. A proposta concede o…
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