PROJETO DE LEI 521/2021
Altera a lei 11.034, de 30 de dezembro de 1994, que institui no âmbito da administração do estado, auxílio alimentação para funcionários e…
Ler notíciaCategoria: Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 568/2021
Denomina Ponte Joelci Carraro, a ponte sobre o Rio Chopim, localizada na Rodovia PR-912, no trecho que interliga os municípios de Palmas a…
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PROJETO DE LEI 638/2021
Dispõe sobre as diretrizes para implantação de sistemas de geração solar fotovoltaicos de energia renovável em prédios públicos.
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PROJETO DE LEI 21/2022
Reconhece, no estado do Paraná, a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação…
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PROJETO DE LEI 33/2022
Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte, junto de seus tutores, no serviço de transporte coletivo de passageiros do Estado do…
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PROJETO DE LEI 57/2022
Altera o disposto na Lei 20.189, de 28 de abril de 2020, que obriga, no estado do Paraná, o uso de máscaras enquanto…
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PROJETO DE LEI 319/2022
Altera e acresce dispositivos conforme especifica na Lei 19.595, de 12 de julho de 2018, que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de…
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PROJETO DE LEI 338/2022
Concede o título de cidadão honorário do Estado do Paraná ao Sr. Camilo Turmina.
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PROJETO DE LEI 416/2022
Insere ações nas diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA previstas na…
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PROJETO DE LEI 420/2022
Insere o parágrafo único no artigo 1º da lei 8.489, de 09 de junho de 1987, para completar a denominação da Rodovia Manoel…
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