Deputado Guerra se revolta com as condições das estradas do Noroeste
O deputado estadual Luiz Fernando Guerra está indignado com as péssimas condições da PR- 218, no Noroeste do Estado. Ele divulgou em suas…
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Selo incentiva criação de vagas de empregos especiais e reconhece boas práticas
Selo “empresa inclusiva” vai incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e reconhecer boas práticas empresariais Estimular as empresas…
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Empresas terão de informar os motivos da paralisação das obras
As empresas contratadas pelo Governo do Estado para executarem obras terão de informar publicamente caso algum trabalho seja paralisado, ou interrompido por mais…
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Deputado propõe proibição no aumento de tarifa de pedágio
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou nesta terça-feira (07) um projeto de lei que proíbe o aumento na tarifa dos pedágios até…
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Apesar da PEC aprovada, ex-governadores atuais continuarão recebendo
O fim da “aposentadoria” dos governadores do Paraná não atingirá, por hora, os ex-governadores e viúvas que já recebem o benefício. A emenda…
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Defensoria Pública em Pato Branco
Deputados Luiz Fernando Guerra e Paulo Litro solicitam criação de Defensoria Pública em Pato Branco Os deputados estaduais Luiz Fernando Guerra (PSL) e…
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Projeto de Lei 272/2019: Autoriza a portabilidade dos contratos de locação entre imobiliárias
A proposta garante o direito do proprietário do imóvel de trocar de administradora os contratos de locação sem prejuízo financeiro. Íntegra da Lei
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Projeto de Lei 258/2019: Obriga a fixação de placas, em obras públicas paralisadas, explicando o motivo da interrupção
Todas as obras públicas que estiverem paralisadas por mais 90 dias deverão ter placas informando os motivos da paralisação, previsão de retomada e…
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Projeto de Lei 185/2019: Regulamenta a venda de cães e gatos no Paraná
Somente criadores autorizados e fiscalizados poderão comercializar filhotes de cães e gatos no Paraná. A venda será proibida em pet shops, clinicas veterinárias…
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Projeto de Lei 152/2019: Exclui da base de cálculo do ICMS da energia elétrica as tarifas TUSD e TUST
Íntegra da Lei
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