Projeto cria diretrizes para concessão de benefícios fiscais e estabelece contrapartidas voltadas à inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional O deputado estadual Luiz Fernando…
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Projeto de lei estende o benefício para crianças de até quatro anos, além de gestantes e nutrizes O deputado estadual Luiz Fernando Guerra…
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Projeto cria a Política Estadual de Transparência em Obras Públicas (PETOP), permitindo que a população acompanhe em tempo real informações sobre contratos, cronogramas,…
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O deputado Luiz Fernando Guerra protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras…
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A iniciativa é do deputado Luiz Fernando Guerra e garante flexibilidade aos estudantes que apresentam TARE A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa…
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Com 200 corridas na principal categoria do automobilismo nacional, o paranaense de 29 anos é bicampeão da Stock Car A sessão plenária da…
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Altera a lei 11.034, de 30 de dezembro de 1994, que institui no âmbito da administração do estado, auxílio alimentação para funcionários e…
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Denomina Ponte Joelci Carraro, a ponte sobre o Rio Chopim, localizada na Rodovia PR-912, no trecho que interliga os municípios de Palmas a…
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Dispõe sobre as diretrizes para implantação de sistemas de geração solar fotovoltaicos de energia renovável em prédios públicos.
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Reconhece, no estado do Paraná, a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação…
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