Tag: projeto de lei

09/05/2023

Deputado Guerra relata PL que pode garantir área para Destacamento da Polícia Militar em Coronel Domingos Soares

Entrou na pauta da CCJ desta terça-feira (09), da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que sugere a doação de imóvel…

25/04/2023

ALEP discute título de cidadão honorário para Elias José Zydek

Pauta foi relatada pelo Deputado Luiz Fernando Guerra e é de autoria de Elio Rusch e Marcel Micheletto A Comissão de Constituição, Justiça…

23/04/2023

Projeto de Lei discute proteção de mulheres no transporte coletivo rodoviário do Paraná

O PL é assinado pela bancada feminina da ALEP e relatado pelo Deputado Luiz Fernando Guerra A reunião da Comissão de Constituição e…

19/04/2023

Iniciam-se as obras do trevo de Palmas

O pedido de providências feito pelo Deputado Luiz Fernando Guerra foi atendido e as equipes já trabalham no local Após 15 dias da…

18/04/2023

Deputado Guerra relata PL sobre doação de terreno que pode garantir supercreche em Iguaraçu

Em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta de doação de imóvel para o município…

12/04/2023

Paraná tem nova lei sobre transporte de animais em ônibus intermunicipais

A iniciativa é o do Deputado Guerra e a partir de 29 de maio animais de pequeno porte serão transportados junto de seus…

04/04/2023

PL prevê alteração na redação sobre o tratamento tributário do IPVA

Nesta quarta-feira (04), foi discutido na ALEP, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei que altera…

11/05/2021

PL prevê reconhecimento dos profissionais de enfermagem com criação de piso salarial regional no PR

Nesta quarta-feira (12 de maio) se comemora, mundialmente, o Dia da Enfermagem e do Enfermeiro. A data foi escolhida em homenagem à Florence…

01/04/2021

Promulgada lei que proíbe aumento de pedágio enquanto obras previstas em contratos estiverem em atraso

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promulgou nesta semana a lei n.20.514/2021, a partir de projeto apresentado pelo deputado estadual Luiz Fernando Guerra…

18/03/2021

Projeto prevê isenção do ICMS sobre importação de vacinas e insumos para vacinação contra a Covid-19

O deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL) protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei n.103/2021 que prevê…