A Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras promove a integração entre seus membros em prol do desenvolvimento da atividade apicultora. Íntegra…
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A carne de peixe poderá fazer parte das refeições dos 1,1 milhão de alunos da rede pública de ensino. A proposta do deputado…
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O Paraná terá um mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O projeto institui o Agosto Lilás,…
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Institui diretrizes para o Programa Paraná Amigável para a Pessoa Idosa Íntegra da Lei
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A proposta institui o dia 12 de outubro como o Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club como forma de homenagear o clube…
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Concede Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, com sede de Município de Pato Branco. A proposta concede o…
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Dispõe sobre a inserção de dados nos documentos de identificação emitidos no Paraná. O tipo sanguíneo e alergias que causem risco grave à…
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Para comemorar os 166 anos da assinatura da Lei Imperial 704 que criou a província do Paraná, o deputado Luiz Fernando Guerra propôs…
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A proposta determina que fabricantes, importadores, distribuidores e estabelecimento que comercializam as capsulas de café implementam e disponibilizem ao consumidor o sistema de…
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Isenta a cobrança de IPVA aos veículos de Escolas de Condutores. Íntegra da Lei
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