Projeto de Lei 620/ 2019: Agosto Lilás no Calendário Oficial do Estado
O Paraná terá um mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O projeto institui o Agosto Lilás,…
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Projeto de Lei 616/ 2019: Institui diretrizes para o Programa Paraná Amigável para a Pessoa Idosa
Institui diretrizes para o Programa Paraná Amigável para a Pessoa Idosa Íntegra da Lei
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Projeto de Lei 615/ 2019: Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club
A proposta institui o dia 12 de outubro como o Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club como forma de homenagear o clube…
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Projeto de Lei 570/ 2019: Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, com sede de Município de Pato Branco. A proposta concede o…
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Projeto de Lei 547/ 2019: Inserção de dados nos documentos de identificação emitidos no Paraná
Dispõe sobre a inserção de dados nos documentos de identificação emitidos no Paraná. O tipo sanguíneo e alergias que causem risco grave à…
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Projeto de Lei 542/ 2019: Institui a Data Magna do Estado do Paraná
Para comemorar os 166 anos da assinatura da Lei Imperial 704 que criou a província do Paraná, o deputado Luiz Fernando Guerra propôs…
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Projeto de Lei 489/ 2019: Institui a logística reversa para descarte das cápsulas de café
A proposta determina que fabricantes, importadores, distribuidores e estabelecimento que comercializam as capsulas de café implementam e disponibilizem ao consumidor o sistema de…
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Projeto de Lei 433/2019: Isenta a cobrança de IPVA aos veículos de Escolas de Condutores
Isenta a cobrança de IPVA aos veículos de Escolas de Condutores. Íntegra da Lei
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Projeto de Lei 395/2019: Institui o Selo “Empresa Inclusiva”
As empresas que adotarem boas práticas de inclusão às pessoas portadoras de deficiência receberão um título de reconhecimento público de “Empresa Inclusiva”. Íntegra…
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Projeto de Lei 356/2019: Determina às Escolas Públicas informar aos pais as ausências não justificadas dos alunos
O Projeto determina que, caso o aluno falte sem justificativa, a direção das escolas públicas do Paraná comuniquem os pais ou responsáveis. A…
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